Brasília, 15/6/2011 - A discussão e apresentação de painéis do novo Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos no Seminário de Construção da Dimensão Estratégica PPA 2012/2015 – realizado essa semana – teve resultado positivo, na avaliação da secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón.

Segundo a secretária, o novo modelo adotado para traçar as estratégias do PPA permitirá mais clareza e transparência nos resultados e acompanhamento das políticas públicas. “Essa maneira transparente, que persegue resultados com muita firmeza irá aos poucos colocando todos os gestores públicos envolvidos com a qualidade do gasto público e da entrega de bens e serviços à sociedade. É o começo de uma nova história na administração pública brasileira, ressalta.

Além disso, acrescenta, esse novo modelo abre uma lei que antes era só para quem entendia de técnica orçamentária e, agora, está acessível a qualquer cidadão. Lúcia Falcón afirma que, logo após o Projeto de Lei do PPA 2012/2015 chegar ao Congresso Nacional, no dia 31 de agosto, o Ministério do Planejamento começará a elaborar um portal para disponibilizar dados e informações de todos os ministérios. Por meio do portal, será possível verificar tudo sobre os programas em andamento, incluindo as fontes de recursos. “Será possível acompanhar de onde sai o dinheiro e para onde ele vai, resume.

A secretaria assinala ainda que o PPA trabalha a médio prazo, ajudando o governo a se organizar já pensando nos quatro anos à frente.  Assim, por conta desse prazo estratégico de abranger três anos do atual governo e o primeiro ano do próximo, esse instrumento de planejamento do Governo Federal permite uma continuidade das ações do Estado.

Entre as propostas apresentadas no seminário, Lúcia Falcón destaca as políticas para o micro e pequeno empresário, “inclusive o empreendedor individual, uma figura nova, criada para estimular as pessoas a formalizarem suas atividades profissionais. 

A idéia, segundo ela, é que os negócios sejam ampliados, permitindo que os micro-empresários se tornem pequenos empresários e os pequenos, médios empresários. “A presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso projeto de lei criando secretaria com status de ministério para a micro e pequena empresa, pela importância que isso tem no mercado de trabalho brasileiro, diz. Houve ainda sugestões para criar apoio técnico, de crédito e de desburocratização para estimular o empreendedorismo e facilitar a vida de quem quer montar o próprio negócio.

Outra proposta destacada pela secretaria está o novo tratamento a ser conferido à questão ambiental. “No mundo de hoje as pessoas não tratam mais a questão ambiental como aquela coisa chata que vai atrapalhar os negócios. Lá fora, o verde é negócio também, gera renda e, portanto, é estratégico para o futuro de qualquer país. O governo de agora em diante vai trabalhar assim, trabalhando já no nascedouro de uma grande obra tanto o social quanto o ambiental, acrescentou.