Brasília, 6/9/2011 - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou nesta terça-feira da solenidade de Assinatura de acordo de cooperação com Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (CONSEPLAN) e com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O Acordo foi assinado na abertura do seminário “Colóquios Federativos em parceria com Fórum das Federações, realizado no Salão Azul do Centro Cultural Banco do Brasil, e promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

O objetivo do acordo é implementar, por meio de ações conjuntas, a formação de uma Rede Nacional de Planejamento e Orçamento, com os estados. Segundo a ministra Miriam Belchior, o acordo poderá ser estendido mais tarde para os municípios.

“Com o trabalho que a SRI vem fazendo com as associações de municípios nos teremos condições de desdobrar em acordos de natureza semelhante com associações municipalistas para aspectos específicos de assistência técnica e mesmo de troca de experiências como estamos fazendo aqui neste seminário, afirmou a ministra.

O acordo vai possibilitar a elaboração de estudos de interesse mútuo; a transferência de tecnologias; a difusão de conhecimento técnico e de boas práticas; e o desenvolvimento de metodologias que promovam a melhoria da gestão e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos e metodológicos.

No acordo o Ministério do Planejamento se compromete a fornecer as informações relacionadas ao Sistema de Planejamento e Orçamento; Promover o treinamento e a capacitação e disponibilizar os recursos humanos, tecnológicos e os insumos necessários à viabilização do acordo, para que o CONSEPLAN possa beneficiar as administrações públicas estaduais.

Como contrapartida os estados, por intermédio do Conselho, vão subsidiar o Ministério com informações, ferramentas e técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento.