Brasília, 2/12/2004 - Os ministros Nelson Machado, do Planejamento, e Marina Silva, do Meio ambiente se reuniram hoje com secretários-executivos de vários ministérios para debater a implantação de unidades avançadas do governo federal na região de influência da BR-163, mais conhecida como Cuiabá-Santarém, para minimizar os problemas sócio econômicos que afetam a região.

Foto: Antonio Cunha

Entre os problemas enfrentados estão aceleração de migrações desordenadas, grilagem, ocupação ilegal de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento, aumento da criminalidade e precarização das condições de saúde pública. O Governo quer implantar as unidades avançadas para reduzir esses problemas e prestar os serviços básicos oferecidos normalmente pelo Estado.

Segundo a proposta, a implantação das unidades avançadas será feita pela parceria de diversos órgãos do governo federal com estados e municípios da região para, em caráter de emergência, assegurar a presença do estado durante a operacionalização do plano de desenvolvimento sustentável feito para a pavimentação da rodovia.

Essas unidades deverão ser implantadas em meados do primeiro semestre de 2005, com a possibilidade de haver unidades móveis de serviço ao cidadão que possam também atender às cidades mais distantes dos 6 pontos que inicialmente estão sendo estudados.

"A idéia é que a gente tenha uma coordenação geral, muito próxima dos centros de decisão política do governo e que tenha condições de acessar rapidamente e facilmente cada um dos ministérios envolvidos em ações específicas de sua área". Disse o ministro Nelson Machado"

A rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) foi aberta no início da década de 70 com a finalidade de ligar a região Centro-Oeste ao porto de Santarém (PA). A possibilidade de escoar a crescente produção do norte do Mato Grosso, pelos portos de Mirituba (em Itaituba) ou Santarém, tornou o asfaltamento da rodovia uma obra estratégica para o desenvolvimento regional.

Para isso foi elaborado plano de desenvolvimento sustentável (Plano BR-163) baseado na idéia de que é possível conciliar os interesses de desenvolvimento regional com a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O plano inclui ordenamento do território, aumento da presença do Estado, inclusão social, melhoria dos serviços públicos e incentivo às atividades de uso sustentável.

As obras de pavimentação da BR-163 serão iniciadas em 2005.