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Empréstimos externos somam US$ 1,5 bi para a área social

publicado:  22/06/2005 09h00, última modificação:  01/03/2016 20h23

Brasília, 22/6/2005 - O governo federal está enfrentando os problemas sociais de maneira intensa e eficaz através de programas que visam à melhoria de vida da população. Para dar suporte financeiro e continuidade aos projetos, aprovou nos últimos dois anos a contratação de US$ 1,7 bilhão em empréstimos junto o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Bird (Banco Mundial). Desse montante, US$ 1,5 bilhão destina-se ao Bolsa Família, U$ 100 milhões ao programa de Apoio a Sustentabilidade do Projeto Aids e US$ 99,5 milhões ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. O volume de empréstimos só nesse período alcança o registrado nos últimos quatro anos do governo anterior, que foi de US$ 1,7 bilhão.

Desde que foi instituído, o Bolsa Família atendeu a mais de sete milhões de famílias, destinando R$ 465 milhões para o combate da miséria e exclusão social e emancipação dos grupos familiares com renda per capita de até R$ 100 mensais. Por orientação do presidente Lula, o programa de transferência de renda unificou todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) do governo federal num único programa. Isto significa, por exemplo, que uma família com renda mensal per capita de até R$ 50 e que só recebia o Bolsa-Escola, passará a receber o valor fixo (piso) de R$ 50 mensais mais o variável de R$ 15 por criança. Se tiver duas crianças incluídas no programa, receberá R$ 80 com o programa unificado.

A linha de crédito de US$ 1 bilhão do BID para o Bolsa Família foi aprovada em dezembro último pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e enviada para Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para que os recursos possam ser utilizados, aguardam aprovação no Senado Federal.

Entre as ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde estão o controle de doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis. O programa de Apoio a Sustentabilidade do Projeto Aids procura meios de institucionalizar e regular as ações desenvolvidas juntamente com as mudanças que ocorrem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Busca também formas de garantir que essas ações não sejam interrompidas e, conseqüentemente, não gerem prejuízos às intervenções e serviços oferecidos à população, especialmente às pessoas vivendo com HIV ou com a síndrome. De 2003 a 2005, o governo investiu R$ 1,7 bilhão na compra de medicamentos anti-retrovirais.