Brasília, 17/05/2002 - O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, encerra, neste sábado, 18 de maio, uma semana de eventos em todo o país para chamar a atenção da sociedade sobre a violência contra menores. Os números são alarmantes.

De acordo com os Centros de Referência do Programa Sentinela,
desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, nos últimos seis meses foram registrados 9.547 casos de violência, sendo 67% contra meninas. A faixa etária mais atingida é dos sete aos 14 anos.

O abuso sexual é o crime de maior incidência entre meninas - 1.991 casos (31%), seguido de exploração sexual (26%), violência psicológica (15%), violência física e negligência (14%).

Os meninos, por sua vez, sofrem mais com a negligência dos pais ou responsáveis - 801 casos, ou 26%. Em seguida vem a violência psicológica (24%), o abuso sexual (22%), a violência física (19%) e a exploração sexual (9%).

Com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o governo e organizações não governamentais querem os brasileiros de norte a sul formando um verdadeiro consórcio de proteção social a partir da denúncia.

A campanha em 2002, sob o lema "Esquecer é permitir - Lembrar é combater" pretende motivar a utilização do disque-denúncia - ligação gratuita pelo 0800.99.0500, ou o encaminhamento dos casos ao Ministério Público ou Conselhos Tutelares nos municípios, com garantia de sigilo pelo Ministério da Justiça.

Na semana de conscientização iniciada no último dia 15 aconteceram solenidades e debates no Congresso Nacional. No dia 17, pela manhã, no Ministério da Justiça, foi apresentado ao Conanda - Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - um documento com propostas para o enfrentamento de todo o tipo de maus tratos praticados contra a infância e a juventude.

A votação de projetos de lei no Congresso que tratam do tema, a implementação do Plano Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a articulação nacional do sistema disque-denúncia são os pontos mais importantes desse documento.

O Dia Nacional de Luta será marcado por atos públicos no Brasil, com sinos tocando em todas as cidades, shows da juventude, distribuição de panfletos de orientação e conscientização, entre outras manifestações. O Ato Público Nacional pelo Enfrentamento da Violência Sexual foi realizado nesta sexta-feira em Brasília com pronunciamentos de autoridades e de representantes da sociedade civil e uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios.

A data 18 de maio foi escolhida por ser o dia da morte da menina Araceli Santos, vítima de seqüestro, estupro e assassinato em 1973, em Vitória, Espírito Santo.

MOBILIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - O flagelo da criança abusada ou explorada sexualmente está sendo combatido com ações articuladas de vários setores do governo. A denúncia e a defesa de direitos estão sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e de instituições especializadas nas áreas de proteção, justiça e segurança. A Embratur e segmentos do setor de turismo estão encarregados de combater a exploração sexual de crianças e de jovens.

O Programa Sentinela - de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, SEAS, em parceria com estados e municípios faz a proteção e o apoio psicossocial às vítimas e seus familiares.

Nos últimos seis meses o programa registrou 9.547 casos de violência, sendo 67% contra meninas. Independente de sexo, a faixa etária mais atingida é de 7 a 14 anos. Embora parcial, o levantamento deixa antever a ponta de um enorme iceberg - a pesquisa foi feita em 150 dos 299 municípios onde existem Centros ou Serviços de Referência do Programa Sentinela.

O Brasil tem 308 Centros de Referência principalmente nas capitais, regiões metropolitanas, cidades portuárias e de fronteira, pólos turísticos, zonas de garimpo e entroncamentos rodoviários. As unidades funcionam 24 horas por dia e o atendimento é especializado.

Os profissionais do Sentinela atendem as vítimas e as encaminham para os serviços de saúde, educação, justiça, esporte e lazer desenvolvidos na comunidade, de acordo com as necessidades de cada caso. Eles também mantêm contato permanente com os responsáveis por esses serviços, a fim de acompanhar a evolução do atendimento.

Os Centros dispõem ainda de equipes de educadores que se deslocam às ruas para identificar e abordar menores aliciados para a exploração sexual, com a intenção de protegê-los e motivá-los a buscar ajuda.

O Programa Sentinela inova, em 2002, com a implementação em todos os municípios do Sistema Nacional de Acompanhamento. Para operar este sistema a SEAS construiu um Guia Operacional que padroniza as informações coletadas, unifica os procedimentos, o tratamento dos dados, a forma de atendimento e o acompanhamento dos casos que chegam aos Centros de Referência.

A idéia é fechar o cerco contra os agressores, declara a secretária nacional de Assistência Social, Wanda Engel, ao apelar à sociedade para que denuncie sempre. "Só vamos conseguir combater tudo isso se as pessoas não perderem sua capacidade de indignação", afirma.