Forum Dialoga Brasil marcou início da elaboração do plano 2016-2019

Aberto na noite desta terça-feira (14), o Fórum Dialoga Brasil marcou o início do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Com a participação dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), além de representantes da sociedade civil organizada, o evento cria a oportunidade para um debate participativo.

Foto: Francisca Maranhão

Em seu discurso, Barbosa disse que o Brasil passa por ajustes temporários diante de dificuldades econômicas internas e internacionais, mas observou que a direção do projeto de desenvolvimento do país continua.  "Os ajustes são temporários. O projeto do desenvolvimento continua o mesmo. É um projeto de erradicação da miséria e de inclusão social", afirmou. 

"O nosso desafio é consolidar as conquistas dos últimos anos diante da mudança de contexto nacional e internacional, e diante da nova realidade da sociedade brasileira, com uma nova classe trabalhadora com mais qualidade de vida e que precisa ser atendida em suas demandas. Este é o desafio do PPA", acrescentou. 

"Do ponto de vista econômico, devemos aumentar a produtividade. Já do ponto de vista social, devemos gerar mais igualdade e oportunidade a qualquer brasileiro, independentemente do status familiar", destacou .

Barbosa reforçou que a Pátria Educadora é um um eixo fundamental do PPA. Outro ponto de destaque são os investimentos em infraestrutura em diversas frentes como os ajustes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Temos uma sociedade com uma das democracias mais desenvolvidas do mundo, ouvindo todos, inclusive os que nos criticam", pontou.

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, a importância do debate entre todos os envolvidos é fundamental no processo de elaboração do PPA. "Queremos ampliar o debate setorialmente e criar uma forte dinâmica de diálogo com a sociedade e as lideranças para que a presidenta Dilma Roussseff possa receber e apresentar e este documento no Congresso como uma peça forte", frisou.

O Fórum Dialoga Brasil terminará nesta quinta-feira (16) no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Na programação, estão previstas oficinas para ouvir a sociedade civil e entidades representativas para a construção do plano. A participação também é possível via internet.

Após a elaboração do PPA, com a contribuição de todos os envolvidos, o documento será enviado ao Congresso Nacional juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) até o fim de agosto. Confira a programação completa.

Sobre o PPA

O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo federal, estadual ou municipal – a administração pública – ao longo de quatro anos.

Previsto na Constituição Federal, o PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.”