Brasília, 30/10/2001 - O Governo Federal pagou R$ 80.665.365,00 em benefícios do Programa Bolsa Escola em outubro, a um total de 3 milhões 100 mil famílias cadastradas até o final de setembro. Graças ao programa, 5 milhões 378 mil crianças com idades entre 6 e 15 anos puderam freqüentar as aulas este mês. São filhos de famílias com renda mensal per capita de no máximo R$ 90,00, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa.

Prefeituras de 4 mil 244 municípios, do total de 5 mil 561 existentes no Brasil, cadastraram famílias para receber o Bolsa Escola em outubro. Para que o município tenha direito a participar, deve criar um programa de renda mínima, com ações socioeducativas que incentivem e viabilizem a permanência das crianças na rede escolar. Também deve ser criado um Conselho de Controle Social, que supervisione a execução do programa.

Além da renda per capita máxima de R$ 90,00, a família deve manter os filhos entre 6 e 15 anos regularmente matriculados e freqüentes no ensino fundamental. O valor de cada bolsa é de R$ 15,00, sendo concedidas no máximo três bolsas por família, pagas preferencialmente às mães, que as retiram por meio de cartão magnético na Caixa Econômica Federal.

O Ceará foi o primeiro estado a ter a totalidade de seus municípios (184) atendidos pelo Programa Bolsa Escola. No entanto, apenas 355.819 (76%) das 467.719 famílias cearenses com direito a receber os recursos do programa, segundo levantamento nacional feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), estão cadastradas. No Brasil, há 5,8 milhões de famílias que atendem aos critérios da Bolsa Escola, sendo 3 milhões 943 mil 634 nos municípios já cadastrados. Dessas, um total de 3 milhões 99 mil 71 famílias tiveram seus dados encaminhados ao Programa pelas prefeituras.

O Distrito Federal, que para fins de ingresso na Bolsa Escola é considerado município, ainda não enviou a documentação. Os demais estados brasileiros têm demonstrado grande interesse, indicando que a expectativa do ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, de atender a todos os municípios até o final do ano, poderá ser cumprida.

O número máximo de crianças brasileiras que poderão ser atendidas pelo programa, de acordo com os mesmos critérios, é de 10 milhões 700 mil, sendo 7 milhões 433 mil nos municípios já inscritos. Destas, 72% já estão sendo beneficiadas.

O levantamento da Bolsa Escola referente a outubro, que determinará o pagamento dos benefícios em novembro, será divulgado pelo Ministério da Educação no início do próximo mês.