Brasília, 08/02/2002 - Denúncia. É a palavra de ordem que o governo federal deseja que a sociedade lance mão com a aproximação do Carnaval e o incremento do turismo de verão, para fechar o cerco contra quem abusa e explora sexualmente crianças e adolescentes no Brasil. Esse posicionamento da população deve acontecer junto aos Conselhos Tutelares de cada município, ou por intermédio do Ministério Público, ou por telefone usando gratuitamente o sistema disque-denúncia através do número 0800.99.0500. A mobilização terá o respaldo do Programa Sentinela - de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, do Avança Brasil, cuja expansão em 2001 permitiu a implantação de 284 Centros de Referência no país para atendimento especializado às vítimas e seus familiares.

De acordo com a secretária de Estado de Assistência Social, Wanda Engel a denúncia é fundamental: "não podemos ser cúmplices do problema e sim da solução", afirma no momento em que campanhas de conscientização estão sendo deflagradas em todo o país.

A secretária observa que ao engajamento necessário de todos os cidadãos serão somadas as políticas públicas existentes, envolvendo vários setores do governo, já atuando concretamente na luta contra a violência praticada ao menor. "Estamos trabalhando em três vertentes: denúncia, a cargo das instituições especializadas, em especial de organizações da sociedade; defesa de direitos, sob responsabilidade do Ministério da Justiça; e apoio psicossocial, que a SEAS - Secretaria de Assistência Social vem fazendo, por intermédio do Sentinela, em parceria com estados e municípios".

Wanda Engel destaca que no ano passado o Programa Sentinela, graças a essas frentes de ação, representadas pelas diversas parcerias estabelecidas conseguiu avançar consideravelmente. Somam 28 mil pessoas o público atendido pelo programa nos Centros de Referência. Os centros foram instalados onde o problema se mostra de forma mais cruel: capitais, regiões metropolitanas, portuárias e de fronteira, pólos turísticos, zonas de garimpo e entroncamentos rodoviários. As unidades de atendimento funcionam 24 horas por dia e esse amparo compreende o menor envolvido e sua família. Os centros também dispõem de equipes de educadores que vão até as ruas para identificar e abordar aquela criança ou jovem que está sendo aliciada para a exploração sexual.

Uma novidade de 2001 que auxilia também nesse trabalho é o Sistema Nacional de Registro em processo de implantação nos 26 estados brasileiros onde já existe o Sentinela. Consiste em um guia operacional padronizando as informações coletadas, o tratamento dos dados, a forma de atendimento e o acompanhamento dos casos que chegam aos Centros de Referência.Seu propósito, o de garantir, em breve, registros confiáveis sobre ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes