Versão atualizada em 2016 serve para uso de técnicos e gestores

Técnicos e gestores da área de planejamento e orçamento já podem consultar a versão 2016 do Manual Técnico de Orçamento (MTO) na página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O manual é um importante instrumento de apoio aos processos orçamentários da União utilizado por quem trabalha na área. 

Resultado de um trabalho de diversas áreas da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do MP, o MTO foi elaborado com intuito de consolidar aprimoramentos recentemente promovidos no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O manual é atualizado anualmente, preferencialmente, no início do processo de elaboração da proposta orçamentária do ano seguinte. Além disso, à medida que os processos orçamentários são atualizados ou a legislação é modificada, o MTO é revisto.

Desde 2006, a SOF tem procurado aumentar o grau de inserção desse instrumento, por meio da disponibilização pela internet. Para 2016, destacam-se as mudanças no processo de integração entre o Plano Plurianual (PPA 2016-2019) e o PLOA 2016.

Conteúdo

O manual é dividido em capítulos que trazem informações sobre o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal; Conceitos Orçamentários; Receitas e Despesas Orçamentárias; instrumentos legais de planejamento, seus prazos e trâmites legais. Apresenta também diretrizes e bases legais para o acompanhamento e o controle da execução do orçamento.

Para dúvidas e sugestões, basta enviar e-mail para: mto@planejamento.gov.br.