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SPU ESCLARECE DEMOLIÇÃO EM VICENTE PIRES
Brasília, 22/6/2005 - A Polícia Federal, durante uma intervenção de cooperação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), demoliu ontem (21.06), três prédios comerciais na localidade de Vicente Pires. A operação foi realizada por ter sido descumprido o embargo da SPU, que impede a construção de novas obras no local.
Vicente Pires, cidade administrativa de Taguatinga, é uma ocupação irregular. Por isso, a SPU notificou os moradores avisando que novas construções não poderiam ser feitas até que se concluísse o processo de regularização. Este processo é antecedido por um estudo de impacto ambiental, projeto urbanístico e por fim, a concessão do título de propriedade aos ocupantes da terra.
Vicente Pires tem hoje 24 mil habitantes. Segundo Paulo Valério, assessor de gabinete da SPU, é necessário que seja feito todo o processo de regularização. Pode ser que se constate que a cidade deva ter quatro mil habitantes a menos, por exemplo, para que não haja um impacto ambiental. Então, estaríamos no mínimo sendo irresponsáveis com uma área que é pública, se continuarmos permitindo que a população aumente .
De acordo com o assessor o governo federal tem se empenhado em promover a regularização de Vicente Pires. Mas logo que se anunciou que a SPU estava negociando com a associação de moradores locais a celebração de um convênio para agilizar o processo de regularização, aconteceu também uma corrida para a construção dos lotes que ainda estavam vazios.
Por isso, há cerca de 40 dias a Gerência Regional do Patrimônio da União do Distrito Federal (GRPU/DF) intensificou a fiscalização para coibir a construção tanto de novas obras, quanto de obras que já começaram, mas que ainda não foram ocupadas. A operação de hoje, que derrubou três prédios comerciais, teve como foco aqueles que estão descumprindo a decisão administrativa.
Paulo Valério reforça ainda que o compromisso do governo está em regularizar as terras em situação já consolidada. Faço um apelo à população do DF para que não comprem lotes em áreas da União, pois não permitiremos novas ocupações.
A SPU garante que aqueles que têm obra em Vicente Pires e cumprem o embargo não precisam se preocupar, pois a força-tarefa é para combater aqueles que sistematicamente desrespeitam a fiscalização.