Brasília, 31/10/2008 - A operação do trem do Corcovado na cidade do Rio de Janeiro poderá ser interrompida a partir do dia 1º de novembro por questões contratuais entre a empresa ganhadora do processo licitatório para exploração do serviço e a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento. A Gerência de Patrimônio da União no Rio de Janeiro notificou na manhã de hoje a empresa Estrada de Ferro do Corcovado (ESFECO Administração Ltda.), que administra o serviço, para que devolva o imóvel à União por término do contrato.

A ESFECO é a mesma empresa que ganhou a licitação lançada pela SPU no início do ano para renovação do serviço de transporte da estrada de ferro trem do Corcovado, processo que foi concluído depois de diversas impugnações administrativas e judiciais e homologado em 13 de outubro passado. Entretanto, a empresa ganhadora não assinou o novo contrato e para não privar a população do serviço, a SPU firmou quatro contratos emergenciais sucessivos sendo que o último  expirou ontem, 31 de outubro.

Segundo a Secretária da SPU, Alexandra Reschke, “o governo foi surpreendido com a notícia de que a empresa ganhadora não assinaria o novo contrato. Sem isso, acrescentou, os passageiros ficariam sem seguro para embarcar porque o contrato, além da operação, traz cláusula obrigatória de contratação de apólice de seguro para garantia de proteção do meio ambiente e dos usuários do serviço, afirmou.

A empresa ganhadora da licitação opera atualmente o serviço para o qual pagava R$ 320 mil por mês e R$ 380 mil pelo contrato emergencial. A mesma empresa ganhou a licitação com lance de R$ 1,1 milhão e, portanto, não existe nenhum fato novo capaz de justificar a assinatura de outro contrato emergencial. 

Para não prejudicar o serviço, os usuários terão acesso pela cooperativa de vans que já operam no local ou por automóvel nos habituais acessos por terra via Santa Tereza, Laranjeiras ou Catete.

O trem do Corcovado é patrimônio pertencente à União Federal e integra o Parque Nacional da Tijuca.