O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (07) o primeiro Edital de Licitação para alienação de imóveis da União. São oito imóveis disponíveis para venda no estado do Rio de Janeiro. Conforme divulgado em agosto, num primeiro lote serão alienados 20 imóveis distribuídos em sete estados, avaliados em R$ 94,8 milhões.

Também foram publicados hoje os Avisos de Licitação com as informações sobre a concorrência pública para alienação dos demais imóveis deste primeiro lote. Conforme anunciado pelo ministro Nelson Barbosa em agosto, a venda de imóveis dá início à implementação da diretriz de melhoria da gestão dos bens da União, no âmbito da reforma administrativa.

Além do Rio de Janeiro, nesta primeira etapa, serão alienados imóveis distribuídos nos estados do Amazonas (um prédio), Bahia (duas salas comerciais), Minas Gerais (um armazém), Rio Grande do Sul (três apartamentos e um prédio comercial) e São Paulo (uma casa e um prédio comercial). Nesta quinta-feira (08) será publicado o Aviso de Licitação de dois imóveis no estado de Pernambuco.

Redução de gastos

A venda dos imóveis faz parte da intenção do governo de reduzir despesas e racionalizar os gastos da União no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Neste contexto, o Ministério do Planejamento deverá autorizar a alienação de outros 119 imóveis, com valor estimado de R$ 522 milhões em 2016.

No programa de melhoria de gestão do patrimônio da União, está ainda prevista alienação de outros imóveis sem interesse no serviço público em todo o país. Também deverão ser colocados à venda 530 imóveis funcionais administrados pelo Planejamento com previsão inicial de arrecadação de R$ 598 milhões.

Veja o cronograma e confira a publicação dos editais do primeiro lote:

RJ - 07/10/2015 - Retificação RJ
SP - 08/10/2015 
RS - 09/10/2015
MG - 13/10/2015
AM - 10/10/2015
BA – 19/10/2015
PE – 19/10/2015