Brasília, 11/8/2006 - Uma solenidade nesta segunda-feira (14.08) em Parnaíba, cidade litorânea de 170 mil habitantes no Piauí, irá marcar a entrega de 200 novas moradias para famílias de baixa renda em área do Governo Federal cedida para o município. O ato de inauguração do empreendimento denominado Conjunto Residencial João Paulo II terá a participação de autoridades das três esferas de Governo.

Os moradores contemplados com casa própria receberão certidões autorizativas de transferência da GRPU/PI para posterior averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Até dezembro deste ano, outras 140 famílias da mesma localidade que ganharam ações de reforma em suas habitações também receberão títulos de propriedade.

A área – de 78.298,846 m2 – no Bairro Mendonça Clarck, no centro de Parnaíba, foi cedida sob o regime de aforamento a Prefeitura Municipal de Parnaíba pela Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, para a implantação do Projeto Habitar Brasil, destinado ao financiamento habitacional em assentamentos de risco.

A parceria entre as administrações municipal e federal deverá consolidar um dos mais completos projetos de regularização fundiária já promovidos pela União dada à convergência de ações para o mesmo assentamento. Os moradores além da moradia digna estarão em local urbanizado, com saneamento básico e estrutura para a prestação de serviços à população local.

A obra é de grande alcance social por retirar as 340 famílias piauienses das condições sub-humanas em que viviam. Essa população convivia com esgoto a céu aberto e grande parte dela morava de forma improvisada em galpões que serviram ao antigo mercado municipal da cidade, sem nenhuma estrutura sanitária e sem acesso a qualquer tipo de serviço público.

O projeto habitacional que beneficia Parnaíba compreende a construção de 200 casas geminadas biplex, 140 melhorias habitacionais (reformas em habitações pré-existentes), construção de escola, creche, posto de saúde, posto policial, quadra poliesportiva, recuperação de ginásio esportivo, sistema de tratamento de esgoto, recuperação de valas e urbanização.