Brasília, 1/9/2011 – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, presidiu hoje no Salão Nobre do ministério (9º andar) a solenidade de Doação e Entrega de Terrenos da União a Municípios. A reunião contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, além de parlamentares ligados às regiões beneficiadas.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

No total são mais de 6,2 milhões de metros quadrados de terrenos e imóveis, em áreas rurais e urbanas, doados a prefeituras e governos estaduais para empreendimentos que beneficiarão mais de cinco mil famílias. Cerca de 2,3 milhões de metros quadrados estão localizados na Amazônia legal, atendendo a 4,2 mil famílias.

As cessões e doações são feitas por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) e destinam-se, principalmente, de acordo com a secretária Paula Motta, presente à solenidade, à regularização fundiária, com o objetivo de assentar famílias em áreas rurais, e à construção de habitações populares dentro do programa Minha Casa Minha Vida, garantindo casa própria famílias de baixa renda.

Estão sendo beneficiados 15 municípios em 11 estados:
- na região Norte, os estados de Roraima (Boa Vista e Caracaraí) e Amapá (Macapá);
- no Nordeste, os estados de Pernambuco (Petrolina e Ipojuca), Piauí (Buriti dos Lopes), Sergipe (Aracaju) e Rio Grande do Norte (Natal);
- na região Sudeste, os estados de São Paulo (Capital) e  Espírito Santo (Vila Velha);
- e, no Sul, os estados do Paraná (Cafeara e Moreira Sales); Santa Catarina (Florianópolis) e Rio Grande do Sul (Ivoti e Caxias do Sul).

Em número de famílias beneficiadas, o principal projeto é a doação de duas áreas – uma de 1,35 milhão de metros quadrados e outra de 955 mil metros quadrados em Macapá (AP). Com a disponibilização dessas áreas serão regularizadas 4.200 famílias possibilitando o ordenamento territorial de área próxima ao aeroporto local.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Outro importante empreendimento, este dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, é a transferência de imóveis adquiridos do INSS ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, da Caixa, para atendimento direto dos movimentos por moradia, na Vila Monumento, em São Paulo.

Também dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida está sendo feita a doação à Prefeitura de Vila Velha (ES) de um imóvel de três pavimentos; e a cessão de uma área de 15,2 mil metros quadrados para a construção de 207 casas em Petrolina (PE).

REGIÃO NORTE

A capital de Roraima, Boa Vista, recebeu área de 14.500 metros quadrados para regularização fundiária de famílias que já ocupam o terreno há mais de cinco anos.

Boa Vista recebeu também uma área de 8 mil metros quadrados para regularização fundiária de famílias de baixa renda retiradas da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O município de Caracaraí, ainda em Roraima, ganha duas áreas que totalizam aproximadamente 22 mil metros quadrados para regularização fundiária de famílias de baixa renda cadastradas pelo município.

No Amapá, a capital, Macapá, recebe duas áreas que totalizam aproximadamente 2,3 milhões de metros quadrados. As áreas são de regularização fundiária de interesse social para beneficiar aproximadamente 4.200 familias.

REGIÃO NORDESTE

No Rio Grande do Norte, a capital, Natal, recebe área de 7.200 metros quadrados para regularização fundiária e requalificação urbana. O conjunto Brisa do Mar  beneficiará 60 famílias de baixa renda.

No município de Ipojuca, em Pernambuco, o Incra ganhou a concessão de uso de área de 310 hectares para regularização fundiária em favor de comunidade com cerca de 300 famílias de agricultores e pescadores artesanais.

Em Petrolina, também em Pernambuco, foi doado ao município uma área de aproximadamente 15,2 metros quadrados para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

Em Sergipe, o governo do estado recebeu cessão de uso em condições especiais de área de 27 mil metros quadrados para conclusão e desenvolvimento do projeto “Entreposto de Pesca de Aracaju com o objetivo de beneficiar a população da região.

No Piauí, em Buriti dos Lopes, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ilha da Patiaca teve a cessão sob regime de concessão de uso de área de mais de 2,5 milhões de metros quadrados no leito do Rio Parnaíba, destinado à regularização fundiária e cultivo de terras, beneficiando cerca de 88 famílias que vivem na região e utilizam a ilha.

REGIÃO SUDESTE

No Espírito Santo, na cidade de Vila Velha, a Caixa recebeu área de 392 mil metros quadrados e edifício com três pavimentos de 1.100 metros quadrados de área construída que beneficiará famílias de baixa renda do Programa Minha Casa,  Minha Vida.

Em São Paulo, foi passado à Caixa imóvel adquirido do INSS com 561 metros quadrados na Vila Monumento para ser utilizado no programa Minha Casa, Minha Vida.

REGIÃO SUL

No Paraná, o município de Cafeara recebeu três imóveis, perfazendo um total de 42 mil metros quadrados para implantação de bosque público, construção de 56 unidades habitacionais para famílias de baixa renda e criação de uma horta comunitária.

Também no Paraná, foi passado ao município de Moreira Sales imóvel urbano com 20 mil metros quadrados e acessórios com aproximadamente 6.200 metros quadrados, para utilização pelo Departamento Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; e construção de uma creche que beneficiará 210 famílias.

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

No Rio Grande do Sul, a cidade de Caxias do Sul recebeu imóvel com 4.500 metros quadrados, numa área de 15 mil metros quadrados, no bairro Centenário, destinado ao funcionamento do Caic (Centro para Educação Infantil e Ensino Fundamental).

O município de Ivoti, também no Rio Grande do Sul, ganhou três áreas que totalizam aproximadamente 80 mil metros quadrados destinadas a loteamento habitacional para beneficiar famílias de baixa renda, implantação de incubadoras industriais, criação de área de lazer e preservação ambiental.

E em Santa Catarina, o governo do estado recebeu cessão de uso, onerosa em condições especiais, de área de 70.500 metros quadrados para regularização do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis.