Brasília, 28/3/2012 – A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), participa nesta quinta-feira, 29/03, de reunião do CODETEM – Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó/PA, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para construção de metodologia do trabalho de campo para inclusão das famílias ribeirinhas, tituladas pela secretaria em áreas da União, no Programa Brasil Sem Miséria, principal iniciativa do Governo Federal na área social.

Cerca de 8 mil famílias ribeirinhas agroextrativistas que vivem em áreas de várzea e promovem o manejo florestal já foram consideradas aptas para aderir ao Programa Bolsa Verde, que integra o Programa Brasil Sem Miséria.  Das famílias tituladas pela SPU que estão no Cadastro Único (CadÚnico) dos Programas Sociais e recebem Bolsa Família, 92% são extremamente pobres, ou seja, têm renda familiar mensal per capita de até 70 reais.

Ao mesmo tempo, verificou-se que cerca de 60% dos ribeirinhos titulados pela SPU estariam fora do CadÚnico . Assim, com apoio de outro Ministério, o do Desenvolvimento Social, será desencadeada ação de Busca Ativa na região do Arquipélago do Marajó, objetivando estimular os municípios a incluírem estas famílias no CadÚnico.

A SPU trabalhou no ano de 2011 para que a população ribeirinha (33,5 mil famílias desde o início do governo Lula) fosse incluída como um dos públicos prioritários no Programa Bolsa Verde, que foi garantido pela Lei 12.512/2011.

O Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da floresta mediante o pagamento pelos serviços ambientais prestados pelas famílias extremamente pobres que promovem o manejo sustentável dos recursos naturais, como é o caso dos ribeirinhos agroextrativistas titulados pela SPU na Amazônia.