A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) constituiu Grupo de Trabalho (GT) para analisar e propor alterações ao procedimento de inscrição de ocupação de imóveis da União. O GT terá 45 dias, que podem ser prorrogados mediante justificativa e apresentação de relatório preliminar, para apresentar a proposta.

Enquanto o grupo realiza os estudos, novas inscrições de ocupação estão suspensas. Com exceção das requeridas pelos superintendentes regionais, que devem ser submetidas ao órgão central com devida fundamentação.  

Grupo de Trabalho

O GT foi constituído por meio da Portaria nº 163, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de junho. É formado por servidores dos departamentos de Caracterização, Receitas, Destinação e Gabinete, além de um representante das superintendências da SPU. O grupo é coordenado pelo Diretor do Departamento de Destinação do Patrimônio, Luciano Ricardo Azevedo Roda.