Na próxima quarta-feira (11) o governo federal realizará licitação na modalidade Concorrência Pública para alienação de imóveis pertencentes à União no estado do Rio de Janeiro. São 4 apartamentos, uma casa e 3 prédios. Qualquer pessoa física ou jurídica interessada poderá participar do processo, basta atender as exigências do edital como, por exemplo, efetuar o recolhimento da caução correspondente a 5% do preço mínimo especificado.

Serão licitados dois apartamentos na Barra da Tijuca, dois em Ipanema, uma casa no Alto da Boa Vista e três prédios localizados respectivamente no centro do Rio, bairro Cosme Velho e Rodovia Luciano Medeiros. Somente com a venda dos imóveis do Rio de Janeiro o governo federal espera arrecadar mais de R$ 54 milhões.

A medida é uma ação para reduzir despesas e racionalizar gastos no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), conforme anunciado pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, em outubro desse ano. 

Nesse primeiro lote, serão licitados 20 imóveis em 7 estados, totalizando R$ 94,8 milhões. A maioria encontra-se em estado precário de conservação, gerando custos aos cofres públicos, principalmente em relação à vigilância de 24 horas, Taxa de Limpeza Pública e condomínio.

"Esperamos com essas alienações, além de arrecadar, tornar a gestão dos imóveis mais eficiente. Faremos a gestão apenas do patrimônio que for útil a implementação de políticas públicas", explica a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.

Redução de gastos da União

O Ministério do Planejamento deverá autorizar a alienação de outros 119 imóveis, com valor estimado de R$ 522 milhões em 2016. No programa de melhoria de gestão do patrimônio da União, está ainda prevista alienação de imóveis sem interesse no serviço público no Distrito Federal. Haverá alienação de 30 terrenos para uso residencial, comercial, industrial e serviços, com valor estimado em R$ 649 milhões, e ainda alienação de 530 imóveis funcionais administrados pelo MP, com previsão inicial R$ 598 milhões.