Brasília, 21/06/2011 – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinou hoje atos de cessão e doação de terrenos e prédios da União para três municípios de Minas Gerais e dois do Paraná.

Esses imóveis vão possibilitar a construção de habitações do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios mineiros de Uberlândia e Pirapora, destinadas a famílias de baixa renda. Ainda em Minas, vão beneficiar catadores de papel de Juiz de Fora.

“O Governo Federal está atento aos problemas das cidades e tem procurado ajudar os prefeitos a enfrentar a crescente urbanização, salientou a ministra. “Estamos doando mais de 200 mil metros quadrados de áreas da União para ajudar a viabilizar políticas públicas. E desse total cerca de 150 mil metros quadrados serão utilizados para dar moradia digna à população com renda até cinco salários mínimos.

Foto: Ilkens/Divulgação

No Paraná, as doações são para Curitiba e Antonina e destinam-se a projetos urbanos: melhorias na Rodoferroviária da capital, visando à Copa de 2014, e construção da sede da Secretaria de Assistência Social de Antonina, para atender ao programa Bolsa Família.

Todas os imóveis são públicos, pertencem à União. A doação é feita ao município mediante solicitação das prefeituras, após análise e parecer da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP).  

Estiveram presentes à solenidade, realizada no Salão Nobre do Ministério do Planejamento, a titular da SPU, Paula Motta; os prefeitos Luciano Ducci, de Curitiba; Carlos Machado, de Antonina; Warmillon Braga, de Pirapora; e o secretário de Habitação de Uberlândia, Felipe Attiê.

MINAS GERAIS

Em Minas Gerais, as doações são feitas a três municípios: Uberlândia, Pirapora e Juiz de Fora.

A doação de um terreno de 99,7 mil metros quadros de Uberlândia viabilizará a execução da terceira etapa do projeto Cidade Verde, de habitação social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão construídas 1.024 casas, distribuídas em 64 blocos, beneficiando famílias com renda até cinco salários mínimos. A área está situada na Estrada do Telégrafo, no Bairro Mansour.

Foto: Ilkens/Divulgação

Pirapora também receberá, por doação da União, áreas para atendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Elas são centrais e estão situadas no Antigo Aeroporto de Pirapora. Uma mede 23 mil metros quadrados e está sendo destinada à Caixa/FAR para implantação do setor residencial B4-2. A outra tem 22,5 mil metros quadrados e foi doada ao município para execução de projeto urbanístico.

As duas áreas têm por finalidade o atendimento habitacional de 210 famílias de baixa renda que se encontram, atualmente, em situação de risco, pois moram em Áreas de Preservação Permanente degradadas, locais insalubres às margens do Rio São Francisco sujeitos a enchentes e erosões.

Juiz de Fora recebeu da União o terreno para a construção de um Centro de Triagem de Materiais Recicláveis. Essa doação é requisito básico para que a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis não apenas ofereça melhores condições de trabalho, mas para que receba os recursos da Fundação Banco do Brasil, não reembolsáveis, para execução da obra e aquisição dos equipamentos do Centro de Triagem.

PARANÁ

Curitiba e o município de Antonina são as localidades do estado do Paraná que receberam hoje do Ministério Planejamento imóveis pertencentes à União. Um deles é a Rodoferroviária de Curitiba que foi construída nos anos 70 em imóvel da extinta RFFSA. O contrato original durou 40 anos e teve seu término em 25/03/2009.

Foto: Ilkens/Divulgação

Agora, com a nova cessão, o terminal passará por obras de reestruturação – acompanhadas pelo IPHAN, por representarem modelo arquitetônico dos anos 70, apesar do prédio não ser tombado. Devido a localização privilegiada, em região central da Capital, o imóvel é estratégico para implantação de modal de transportes para a Copa do Mundo de 2014. Para tanto, receberá recursos do PAC.

Antonina recebeu a doação com encargos de terreno de 338 metros quadrados e acessórios com 171 metros quadrados no centro da cidade, para a instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. O imóvel pertencia à extinta LBA – Legião Brasileira de Assistência e foi incorporado ao patrimônio da União.