Brasília, 15/7/2005 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, fez nesta sexta-feira, 15.07, em Curitiba (PR), a cessão onerosa de sete grandes armazéns do antigo Instituto Brasileiro de Café (IBC) às cooperativas de produtores rurais do Paraná. A cessão será por um período de dez anos e as cinco cooperativas vão pagar uma retribuição mensal equivalente a 0,8% do valor de cada imóvel à Secretaria de Patrimônio da União, ligada ao Ministério do Planejamento.

Como os imóveis foram avaliados em R$ 19,9 milhões, a União passará a contar com uma receita mensal da ordem de R$ 151 mil. Os valores de contribuição serão reajustados de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado(IGPM) da Fundação Getúlio Vargas.

O sistema cooperativo já vinha utilizando a maior parte dos armazéns para acomodar a safras recordes de grãos, que atingiram 25 milhões de toneladas no ano passado. A capacidade instalada de armazenamento do Paraná que é de 21,3 milhões de toneladas para produto convencional e a granel, onde as cooperativas são detentoras de 9,9 milhões de toneladas, não sofrerá alteração. As cooperativas poderão contar daqui para frente com este tipo de infra-estrutura ajudando a maximizar os recursos disponíveis para investimento.

No conjunto dos sete armazéns que a União está cedendo às cooperativas, com área construída de 108,4 mil metros quadrados, será possível fazer o armazenamento de cerca de 2,7 milhões de sacas de produtos agrícolas.

O Instituto Brasileiro do Café(IBC), criado em 1952, construiu armazéns no Paraná, como instrumento de fomento a atividade cafeeira. A partir de 1975, com a redução da cultura do café no Paraná, as instalações dos armazéns gerais tornaram-se sub-utilizadas com grandes espaços ociosos e inativos. A relação contratual dos imóveis da União com usuários gerou um passivo financeiro, que está sendo reestruturado no atual processo de cessão onerosa às cooperativas.

A seguir as principais características de cada um dos das unidades armazenadoras:

• O Armazém do IBC de Peabiru - com 20 mil metros de área construída, dos quais 19 mil metros quadrados destinados ao armazenamento de café , milho, soja e algodão em pluma- está sendo cedido, com ônus à Coamo, de Campo Mourão. A unidade do antigo IBC é uma construção de 39 anos em estado bom de conservação e vinha sendo ocupado pela Coamo para atender agricultores dos municípios de Araruna, Peabiru, Eng. Beltrão, B. Ferraz, Corumbataí do Sul e Campo Mourão. O imóvel foi avaliado em R$ 3,2 milhões.

O Ministério do Planejamento está autorizando a cessão deste imóvel, sob regime de arrendamento um prazo de dez anos, com cinco de carência renovável por igual período. A Coamo pagará um valor de R$ 26,3 mil como retribuição mensal pelo uso deste bem público. O valor será reajustado anualmente com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado(IGPM).

• Armazém do IBC de Londrina com 18,9 mil metros de benfeitorias destinadas ao armazenamento de café e grãos, instalado em uma área de 75,2 mil metros quadrados ficará com a Cooperativa Agropecuária Vale do Tibagi (Valcoop). O imóvel foi avaliado em R$ 4,5 milhões, o que implicará em uma retribuição mensal pelo uso de R$ 36,6 mil. A prestação será corrigida anualmente corrigido anualmente de acordo com a variação do IGPM. O contrato de cessão é de dez anos, com cinco de carência.
  
  
• Armazém IBC de Ibiporã com benfeitorias de 9,9 mil metros quadrados de uma área de terreno de 27 mil metros será cedido da Valcoop com ônus de aluguel. Tendo em vista que o imóvel foi avaliado em R$ 2 milhões a Valcoop pagará aluguel mensal de R$ 16 mil reais. O contrato é de 10 anos, com cinco anos de carência provisório quanto ao pagamento das taxas de retribuição pelo uso do imóvel.
  
  
• Armazém do IBC de Mandaguari com benfeitoria, de 15,419 mil metros quadrados destinado a grãos e café foi avaliado em R$ 2,5 milhões. A Cooperativa dos Cafeicultores de Mandaguari-Cocari pagará um valor mensal de R$ 20,5 mil.
  
  
• Armazém de Ibiporã com área de benfeitorias 7 mil metros quadrados, instalado em um terreno de 15 mil metros, será cedido com ônus a Cooperativa Central de Algodão ltda- Coceal por dez anos com cinco de carência. O valor do imóvel é de R$ 1,4 milhão e o arrendamento mensal será de R$ 10,9 mil mensais.
  
  
• Armazém do IBC de Marialva - com benfeitorias de 16,8 mil metros em um terreno de 52 mil metros- será cedido com ônus para a Cooperativa dos Cafeicultores de Mandaguari-Cocari. O imóvel, avaliado em R$ 2,3 milhões, será cedido por um período de 10 anos, cinco de carência provisória quanto ao pagamento das taxas de retribuição pelo uso do imóvel. Conforme portaria 205 de 27/08/2002, o que implica em um valor atual de R$ 18,6 mil mensais.
  
  
• Armazém do IBC Paissandu de cerca de 20 mil metros quadrados, instalado em uma área de 73 mil metros quadrados tem sua cessão de uso autorizado pela Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá(Cocamar). O imóvel foi avaliado em R$ 2,8 milhões. A Cocamar possui débitos pendentes que serão quitados pelo uso do imóvel que desde 1975. O contrato é de dez anos de cessão, cinco de carência provisória quanto ao pagamento das taxas de retribuições pelo uso do imóvel. O valor mensal que será de R$ 22,6 mil.

É importante lembrar que o setor agroindustrial do Paraná está entre as principais prioridades do governo do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. A liberação de recursos a produtores e cooperativas subiu no ano de 2002 de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,7 bilhões em 2003 e R$ 3,1 bilhões em 2004.