Brasília, 22/1/2007 - Nesta segunda-feira, 22, a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, por meio de sua Gerência Regional no Distrito Federal, retoma o cadastramento dos ocupantes de moradias em terras da União em Vicente Pires, nos arredores de Brasília. O número estimado de famílias ocupantes é de 12 mil, com uma população total de cerca de 42 mil pessoas.

O levantamento faz parte do processo de regularização fundiária em andamento no bairro e atende a parceria da União firmada em 2005 com a Associação dos Moradores de Vicente Pires (ARVIPS).

De acordo com o titular da GRPU/DF, Carlos Otávio Guedes, serão convocados através da associação àqueles moradores que ainda não participaram do levantamento realizado pelos técnicos do governo federal em 2006. Somente serão atendidos os nomes que constarem das listas diárias de convocação.

Para o cadastramento na sede ARVIPS, em Vicente Pires, será exigida a presença do morador munido de carteira de identidade, CPF, certidão de casamento, original e cópia, se for casado, e comprovante de residência. Guedes observa que o comparecimento dos moradores sem essa documentação inviabilizará a realização do cadastro. O horário de atendimento será das 8h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

Desde que o trabalho começou em junho de 2006, com o apoio do Exército, foram realizados nove mil cadastros. A fase final de cadastramento, que começa hoje, deverá ser concluída em março. O trabalho serve para identificar os moradores, as áreas por eles ocupadas e sua extensão.

O processo de regularização começa com a demarcação das áreas, depois vem a fase do cadastramento e o terceiro passo é o planejamento do uso da localidade e avaliação do lote. A última etapa é a transferência da titularidade para os ocupantes.

Além da cooperação firmada com os moradores de Vicente Pires para a regularização do bairro, a Secretaria do Patrimônio da União conta, desde outubro de 2006, com a parceira do Governo do Distrito Federal.

O trabalho deverá ser intensificado nos próximos dias com a elaboração de uma agenda conjunta. O atual governador, José Roberto Arruda concordou em aprofundar o convênio já existente para apressar a legalização da área.

Por esse acordo, o GDF ficará responsável pela realização de obras de infra-estrutura do parcelamento em Vicente Pires que permanece sob o domínio da União.