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Programação Orçamentária e Financeira - Portarias

publicado:  27/06/2017 22h35, última modificação:  27/06/2017 22h37

Portarias SOF

Portarias MP

Portarias SOF

Portaria SOF Nº 83, de 20 de julho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 82, de 20 de julho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 78, de 7 de julho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 74, de 22 de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 73, de 17 de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 70, de 14 de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 63, de 1º de junho de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 59, de 10 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 57, de 6 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 55, de 5 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 54, de 4 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 53, de 2 de maio de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 52, de 29 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 51, de 29 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 50, de 29 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 49, de 27 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portaria SOF Nº 48, de 27 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 47, de 26 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 46, de 26 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 43, de 19 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 42, de 18 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portaria SOF Nº 38, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 37, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 36, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portaria SOF Nº 34, de 14 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 31, de 13 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 28, de 7 de abril de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portaria SOF Nº 24, de 15 de março de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF Nº 23, de 15 de março de 2016
Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.


Portarias MP

Portaria MP Nº 82, de 11 de março de 2016
Delegar competência ao Secretário de Orçamento Federal para, mediante publicação de portaria, remanejar, ajustar e divulgar limites de movimentação e empenho no exercício de 2016.

Portaria MP Nº 67, de 1º de março de 2016
A despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens, nos itens e naturezas de despesa especificados no Anexo I, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2016, deverá observar os limites estabelecidos no Anexo II desta Portaria.