Brasília, 25/4/2006 - O governo federal e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) firmaram um Acordo de Cooperação, com cinco anos de vigência, para a construção de um modelo de licenciamento do Software Público Brasileiro (SPB). A iniciativa prevê o compartilhamento de softwares desenvolvidos pelo governo federal pelas empresas estaduais de tecnologia da informação. Os softwares poderão ser compartilhados entre essas empresas e também com a comunidade.

Pelo acordo, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, e a Abep vão trabalhar conjuntamente na definição, classificação, normatização, divulgação, utilização e licenciamento do Software Público Brasileiro, que será compartilhado entre o Governo Federal, estados e a sociedade. As soluções que poderão se tornar públicas vão ser catalogadas e as informações estarão disponíveis no Portal para o Software Público Brasileiro, que já está em construção.

Segundo Rogério Santanna, títular da Secretaria de Logística e Tecnologia de Logística e Tecnologia da Informação, o desenvolvimento Software Público Brasileiro busca aumentar a eficiência e reduzir os gastos dos estados com a produção de soluções.

“Por não haver o compartilhamento, muitas vezes os Estados acabam desenvolvendo softwares semelhantes. O software público brasileiro vai facilitar o processo de compartihamento de aplicativos de software entre os municípios, estados e a União”, disse Santanna ao assinar com a presidente da Abep, Teresa Porto, o documento de cooperação , durante o 7º Fórum Internacional de Software Livre, realizado na última semana em Porto Alegre.