Brasília, 27/10/2005 - O Ministério do Planejamento realizou nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, o Seminário Nacional de Compras Governamentais da OMC para o Brasil. Entre os temas discutidos no evento estiveram a eficácia nos sistemas de compras eletrônicas brasileiro na prevenção de combate a conluios, o relacionamento comercial e a estrutura institucional e jurídica das compras governamentais no Brasil. O evento foi realizado em parceria com Organização Mundial do Comércio (OMC).

Também foram abordados as iniciativas da Organização Mundial do Comércio (OMC) na prevenção de conchavos e conluios, a regulação internacional existente na área, as relações de comércio regional e o tratamento dispensado para as micro e pequenas empresas no sistema de compras governamentais brasileiro.

O caminho do Brasil é as compras por meios eletrônicos que é uma ferramenta importante e já consolidada no país, destacou, na abertura do evento, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. O secretário da OMC, Robert Anderson, também salientou que o Brasil tem sido um líder na área de compras eletrônicas.

As compras eletrônicas reduzem o custo de aquisição e são mais ágeis que as demais modalidades licitatórias. É a mais segura porque os fornecedores participantes não são revelados até o encerramento da licitação. Também é a mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas feitas pelo governo federal. Também traz vantagens na democratização do acesso dos fornecedores que podem participar à distância dos procedimentos licitatórios, facilitando a participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas.

A diplomata brasileira Maria Elisa Rabelo Maia, do Ministério das Relações Exteriores, disse, ainda, que o mercado brasileiro de compras governamentais é extremamente atraente porque envolve bilhões de Reais anualmente. O evento também contou com a participação do secretário da OMC Kodjo Osei-Lah, além de outras autoridades.