Seminário reuniu especialistas da Espanha, Chile e Brasil

Brasília, 14/12/2005 - A prestação de serviços por meios eletrônicos pela Administração Pública com foco no cidadão foi debatida no Seminário Ibero-americano “Construindo uma referência de indicadores e métricas de governo eletrônico”. O evento que terminou nesta quarta-feira, dia 14, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, reuniu especialistas da área de governo eletrônico da Espanha, do Chile e do Brasil.

O seminário contou com a participação de servidores do Governo Federal e de servidores estaduais de 11 estados, além de representantes da iniciativa privada. O objetivo do evento foi reunir experiências e reflexões internacionais sobre a construção de indicadores de governo eletrônico, apresentar e encaminhar questões práticas com relação à implementação da metodologia elaborada pelo Governo Federal brasileiro e iniciativas focadas no uso de governo eletrônico.

Durante o evento, o especialista da Universidade Politécnica de Madrid, Ignácio Valle Muñoz, destacou que promover Governo Eletrônico não é apenas disponibilizar serviços on-line, mas significa também mudar a forma de governar. Nesse sentido, ressaltou a importância do alinhamento dos diferentes serviços públicos - dos governos federal, estaduais e municipais - para uma gestão voltada ao usuário. Ele disse, ainda, que o governo eletrônico traz benefícios tanto para cidadãos e empresas quanto para a própria administração pública.

A diretora do Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI), Patrícia Pessi, salientou quais os indicadores de avaliação de governo eletrônico com foco na conveniência para o cidadão: maturidade do serviço prestado eletronicamente; orientação social; capacidade de comunicação e influência; multiplicidade de acesso a canais; facilidade de uso; e transparência. Conforme a consultora e pesquisadora de governo eletrônico no Brasil, Florencia Ferrer, disse ainda que o governo eletrônico também traz economia e aumento da receita.

Uma recente pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) em domicílios e empresas brasileiras pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Ipsos- Opinion, e Ibope//NetRatings, mostra que mais de 50% da população que acessa a internet no Brasil utiliza serviços de governo eletrônico.

“Isso significa que o nosso projeto de Governo Eletrônico em comparação com outros países desempenha um papel bastante significativo”, salientou, durante o seminário, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

A pesquisa mostra, por exemplo, que os principais serviços de e-Gov utilizados nos últimos 12 meses são: declaração do imposto de renda, consulta ao CPF, informações sobre serviços públicos de educação, inscrições em concursos públicos, informações sobre empregos, pagamentos de IPVA, multas e licenciamento.

Pesquisa

A Pesquisa TIC Domicílios mediu a penetração e uso da internet em domicílios, incluindo uso de governo eletrônico, comércio eletrônico, segurança, educação e barreiras de acesso. As entrevistas foram realizadas presencialmente, em 8.540 domicílios e com indivíduos a partir dos 10 anos.

Os resultados permitem a apresentação dos indicadores por 15 regiões e áreas metropolitanas, classe social, instrução, idade e sexo. Já a Pesquisa TIC Empresas investigou a penetração e uso da internet em empresas, incluindo uso de governo eletrônico, comércio eletrônico, segurança, entre outros. As entrevistas foram aplicadas por telefone, para 2.030 empresas com mais de 10 funcionários.