Brasília, 30/6/2005 - Órgãos públicos de todo o país e a sociedade dispõem, a partir de hoje, de uma ferramenta que vai centralizar as informações sobre compras feitas com recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que vai ajudar a União, estados e municípios a economizar cerca de R$ 1 bi na compra de medicamentos.

Trata-se do Portal de Compras de Medicamentos do Governo Federal, lançado na quinta-feira, dia 30 de junho, pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo e da Saúde, Humberto Costa.

O portal de medicamentos não efetuará compras, o seu objetivo é registrar informações sobre os medicamentos e materiais hospitalares adquiridos pelo governo e que poderão ser acessadas por todos os integrantes do SUS - União, estados e municípios -, fornecedores e também pela sociedade.

O novo portal dará maior transparência às compras públicas nessa área e poderá reduzir custos de aquisição entre R$ 700 milhões e R$ 1,3 bilhões ao ano, conforme estimativa do governo. O portal também vai integrar e padronizar dados sobre as aquisições feitas pelo governo federal, estados e municípios.

O lançamento ocorreu em Brasília e contou, também com as presenças do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e o subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, Elias Fernando Miziara.

No www.comprasnet.gov.br há um link para acesso ao portal de medicamentos. O seu objetivo é funcionar como um mural facilitando a comunicação entre fornecedores e órgãos públicos, que utilizam diferentes portais de compras públicas existentes no país para a aquisição dos produtos.

Os portais do Banco do Brasil, da Universidade Federal de São Paulo, e do Conselho Nacional de Municípios (CNM), são alguns exemplos. Assim que esses e os demais portais de compras estiverem integrados, as informações serão atualizadas automaticamente. Somente os órgãos federais da administração direta, autárquica e fundacional são obrigados a utilizar o portal Comprasnet do governo federal.

Entre as informações disponibilizadas no portal de medicamentos estão resultados e avisos de licitações, contratos realizados, compras em andamento e concluídas e preços praticados.
Será possível, ainda, a médio prazo, que estados e municípios façam consórcios entre si para compras em escala, em diferentes sistemas de compras, reduzindo ainda mais os custos.

De acordo com o ministro do Planejamento, o Portal de Compras de Medicamentos vai permitir a troca de informações entre os diferentes governos e vai possibilitar, inclusive, que órgãos e hospitais privados possam utilizar essas informações nas suas compras. “Esse portal vai disponibilizar para a sociedade informações sobre o gasto público nessa área que é tão fundamental”, salientou.

“Se um município consultar o portal e identificar que outro município, estado ou o governo federal obteve um preço menor na compra de um determinado medicamento, poderá usar essa informação como referência para as suas aquisições”, exemplificou o ministro da Saúde.

Segundo o secretário Rogério Santanna, o segmento medicamentos é um dos itens mais comprados pelo governo. Responde por cerca R$ 13 bilhões que são repassados ou comprados pelo SUS anualmente, sendo R$ 2 bilhões aproximadamente comprados diretamente pela União e o restante repassado para estados e municípios.

Desses R$ 13 bilhões, cerca de R $ 8,5 bilhões poderão ter seus preços de reduzidos porque são adquiridos junto aos chamados mercados perfeitos. Ou seja, nos quais há mais de um fornecedor e há ampla concorrência.
Com o decreto Nº 5.450 de 31 de maio de 2005, a aquisição de medicamentos será feita por meio da modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica.

O Portal de Compras de Medicamentos do Governo Federal foi desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e será gerenciado pelo Ministério da Saúde.