O Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) é uma das iniciativas finalistas do 3º Concurso Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). O sítio gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) concorreu com outras 66 ações do governo federal nas áreas de controle interno, transparência e prevenção, ouvidoria e correição. A premiação será realizada em 1º de dezembro.

 

Os dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Por meio do cruzamento de dados abertos, é possível desenvolver aplicativos que demonstrem ao cidadão, por exemplo, como seus vereadores estão votando, quais linhas de ônibus fazem determinado trajeto ou ainda quais são as empresas que obtiveram mais reclamações do Procon.

 

“O dados.gov.br é o ponto central para a busca e o acesso aos dados públicos no Brasil. É uma ação inovadora o Ministério do Planejamento, que liderou o desenvolvimento do portal de forma totalmente aberta com ampla participação da sociedade”, explicou Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

 

O dados.gov.br é finalista do grupo de experiências de Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria. O concurso traz ainda outras quatro categorias: fortalecimento dos controles internos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; promoção da transparência ativa e/ou passiva; e aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados.

 

Entre os finalistas estão também outras iniciativas do MP, como a “Compra direta: o Novo Modelo de Aquisição de Passagens Aéreas na Administração Pública Federal”, o “Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal” e “Fórum Interconselhos: Uma Experiência Estratégica de Participação Social”.

 

Organizado pela CGU, o Concurso de Boas Práticas premia as três melhores práticas no Poder Executivo Federal em cada categoria. Confira a lista de finalistas da premiação.