Brasília, 9/7/12 – O Governo Federal realizou, nos seis primeiros meses deste ano, 7.991 transferências voluntárias da união para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Deste número, 77% foram para entidades da administração pública municipal e 13% para entidades privadas sem fins lucrativos.

Os convênios, contratos de repasse e termos de parceria estabelecidos nesse período correspondem a cerca de R$ 6,2 bilhões, valor a ser transferido para a execução de programas, projetos e atividades de interesse da sociedade.

O total dos repasses para os municípios nos seis primeiros meses do ano foi de R$ 2,7 bilhões com 92% dos recursos empenhados. Já para as entidades privadas sem fins lucrativos, o valor a ser repassado é da ordem de R$ 1 bilhão, sendo que 68% do montante já foi empenhado.

Os dados foram extraídos do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Siconv é o mecanismo usado pelo governo federal para administrar as transferências voluntárias de seus recursos.

Para Delfino Natal de Souza, secretário de logística e tecnologia da informação, o sistema agiliza as transferências voluntárias e ainda permite um maior controle social pela transparência do repasse de recursos públicos.

“A utilização do Siconv permite uma aceleração dos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, emprego e em setores que atendem diretamente a população, explica o secretário.

Cerca de 95% dos municípios brasileiros utilizam o Siconv para enviar seus projetos, que passam por critérios rigorosos de aprovação. O cadastramento é feito no portal do sistema, onde estão disponíveis informações sobre normas e orientações para a celebração das parcerias com o governo federal.

Dados por região

A análise regional dos dados evidencia que as regiões Nordeste, Sudeste e Sul concentram 84% das transferências realizadas entre janeiro e junho de 2012, com 6.716 processos estabelecidos. O Nordeste foi a região que obteve o maior volume de recursos, com cerca de R$ 2,6 bilhões.