Brasília, 17/1/2006 - Cerca de 7 mil servidores da área de compras governamentais da União foram capacitados pelo governo federal em 2005 na utilização do pregão eletrônico, considerada a modalidade de compras mais eficiente da administração pública. O programa de capacitação visa atender as necessidades de operação do Pregão Eletrônico, que ampliou sua participação nas compras do governo após a entrada em vigor do decreto presidencial n° 5.450 em 1 de julho de 2005. Esse decreto tornou a obrigatória a utilização do pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública Federal.

A maioria dos treinamentos ocorreu através de videoconferências transmitidas a 4,8 mil servidores federais. Os cursos ministrados por técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento foram transmitidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pelo Programa Interlegis do Congresso Nacional. Outros 1,8 mil servidores participaram de oficinas operacionais para a utilização do sistema de compras eletrônicas realizadas no Ministério do Planejamento, Serpro e Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O governo federal também formou 95 servidores federais de vários estados para atuar na disseminação das regras de utilização do pregão eletrônico junto aos órgãos. Além do pregão eletrônico, o governo federal ministrou, ainda, outros treinamentos na área de compras governamentais como Gestão da Logística Pública, envolvendo os temas Legislação aplicada à logística de suprimentos; elaboração de editais para aquisição no setor público e registro de preços; entre outros, totalizando 9,2 mil servidores federais capacitados na área de compras públicas em todos os estados.

Pregão eletrônico

Essa ferramenta possibilita uma economia que varia de 20% a 30% nas compras do governo e mais ágil que as demais modalidades licitatórias. Também é a mais segura porque os fornecedores participantes não são revelados até o encerramento da licitação. É a mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas feitas pelo governo federal. O pregão eletrônico traz, ainda, vantagens na democratização do acesso aos fornecedores que podem participar à distância dos procedimentos licitatórios. Isso facilita a participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas.