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Brasília, 2/3/2006 - O governo federal gastou R$ 520 milhões a menos nas compras de bens e serviços comuns em 2005. Mesmo com o aumento de 6% dos processos de compras no ano passado, que passaram de 36.774 em 2004 para 38.805 em 2005, o custo do governo para a compra desses itens diminuiu em 9%. Ou seja, os R$ 5,5 bilhões gastos em 2004 caíram para R$ 5 bilhões em 2005. Bens e serviços comuns são aqueles padronizáveis e com especificação amplamente conhecida pelo mercado como computadores e livros didáticos.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, atribui esse resultado ao crescimento do uso do pregão eletrônico nas compras do governo no último ano. Em julho passado, entrou em vigor o decreto que tornou o pregão obrigatório no governo federal na aquisição de bens e serviços comuns. De junho - um mês antes do Decreto 5.450 entrar em vigor - a dezembro de 2005, o pregão eletrônico cresceu 638% em valor empenhado e 1483% em número de processos de compras.

Na comparação com 2004, o volume global de recursos utilizados na compra de bens e serviços comuns por pregão eletrônico cresceu 297% em 2005, passando de R$ 284,5 milhões para R$ 1,1 bilhão no ano passado. Por outro lado, todas as demais modalidades licitatórias - concorrência, concorrência internacional, convite, tomada de preços e pregão presencial - tiveram desempenho negativo. Com esses resultados, a participação do pregão eletrônico passou de 5% em 2004 para 23% em 2005.

Em número de compras, o pregão eletrônico teve um crescimento de 400%, subindo de apenas 2.792 procedimentos em 2004 para 13.959 em 2005. Com exceção da concorrência internacional, todas as demais modalidades também tiveram desempenho negativo no último ano. Esse crescimento elevou a participação do pregão eletrônico no número de processos de compras de apenas 8% em 2004 para 36% em 2005. Para 2006, a expecativa é que cerca de 70% das compras de bens e serviços comuns do governo sejam feitas por pregão eletrônico.

Benefícios

O pregão eletrônico é o mais econômico porque funciona como um leilão reverso - vence quem oferecer o melhor preço. A economia média está entre 20% a 30% e é mais rápido que as demais modalidade de compras. Uma aquisição por pregão eletrônico leva cerca de 17 dias, enquanto uma concorrência demora até 120 dias. A modalidade reduz, ainda, o custo de participação dos fornecedores que podem participar à distância das licitações públicas, facilitando a participação de micro e pequenas empresas. É mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas do governo federal.

"O pregão eletrônico também é o mais seguro do ponto de vista da contratação porque evita contratos prévios entre os fornecedores na medida em que os fornecedores não sabem quem é o pregoeiro e o pregoeiro não sabe quem é o fornecedor. Então há uma segurança e uma transparência maior já que todos esses processos ocorrem por meio eletrônico", destacou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação.

Devido à sua importância, em 2005, o sistema brasileiro de compras eletrônicas foi o primeiro do gênero no mundo aceito pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Com isso, desde novembro do ano passado os órgãos do Governo Federal podem usar o pregão eletrônico para fazer compras em projetos que envolvam recursos de ambos os organismos financeiros internacionais. As compras eletrônicas do governo federal podem ser acompanhadas pelo endereço www.comprasnet.gov.br. São disponibilizadas informações sobre pregões em andamento, agendados e encerrados, lances efetuados e propostas vencedoras, entre outras.