Brasília, 18/7/2005 - O governo federal está intensificando a capacitação de pregoeiros. Desde a sua publicação no Diário Oficial da União, no dia 31 de maio, cerca de 900 novos servidores federais que atuam com compras públicas já foram treinados em todo o país por meio de videoconferência.

Com a publicação do decreto nº 5.450, que torna obrigatório na administração pública federal a utilização do pregão na aquisição de bens e serviços comuns e torna o pregão eletrônico preferencial, a demanda por pessoal especializado na área aumentou.

Na segunda-feira, 18.07.05, ocorreu mais uma etapa da capacitação por meio de videoncoferência, abordando o tema legislação. O curso foi transmitido ao vivo da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, em Brasília, para 10 capitais brasileiras.

Os servidores se reuniram nas regionais Serpro em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza e Belém. A próxima videoconferência será no dia 25 de julho sobre a operacionalização do pregão.

Até o final do ano, mais de mil novos servidores do governo federal deverão participar do treinamento para utilização do pregão eletrônico, considerado a mais eficiente modalidade de compras públicas. Os cursos serão presenciais e eletrônicos, nas cinco regiões do país. O material didático está disponível no portal www.comprasnet.gov.br.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o pregão é a modalidade de licitação pública mais bem sucedida até hoje implementada O pregão eletrônico possibilitou em 2004 uma redução de 31,5% nas aquisições de bens e serviços comuns em relação ao preço de referência, além de diminuir o tempo das transações, simplificar os processos e ampliar a transparência.

Para a capacitação, via teleconferência, foram firmadas parcerias com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e com o Programa Interlegis desenvolvido pelo Congresso Nacional. Os treinamentos envolvem aspectos normativos e operacionais relativos à utilização do pregão eletrônico.

O sistema utilizado para a formação dos pregoeiros utiliza multiplicadores. Aproximadamente 120 servidores do Ministério da Educação, Comando do Exército, Instituto Nacional de Seguridade Social e Secretaria da Receita Federal receberão treinamento específico para que possam repassar seus conhecimentos a outros 10 pregoeiros até o final do ano.

Antes mesmo da publicação do novo decreto do pregão, a capacitação de pregoeiros já era uma prioridade para a SLTI. Em 2004, foram treinados 3.081 servidores federais.

O Decreto N° 5.450 que entrou em vigor em 1° de julho, estabelece que o órgão que não adotar o pregão na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns terá de justificar a inviabilidade de sua utilização.

Esperamos que com a entrada em vigor desse decreto, todas as unidades de compras do governo tenham pelo menos uma pessoa qualificada em seus quadros para adquirir por meio do pregão eletrônico, destacou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.