Notícias

Governo abre mercado para agricultor familiar

Decreto aumenta benefícios para pequenos produtores rurais em compras públicas

publicado: 15/10/2015 13h52, última modificação: 15/10/2015 13h52

“Tudo é mais fresquinho e saudável quando sai direto do pequeno agricultor para as mãos do chef de cozinha”, garante o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Minaçu (Cooapraçu), Gerônimo Barros. A organização vai fornecer abóbora, abobrinha, quiabo, pepino, mandioca e jiló para o Ministério da Defesa.

A cooperativa localizada em Goiás tem aproximadamente 170 cooperados e foi uma das cinco habilitadas para fornecer alimentos no primeiro caso da Esplanada dos Ministérios em que um órgão público federal recebe em seus restaurantes produtos da agricultura familiar. A aquisição do ministério com esta chamada pública foi no valor de R$ 244 mil.

A compra de alimentos da agricultura familiar pelo governo federal é uma novidade em que o Ministério da Defesa sai como vanguarda na esfera administrativa para servir de modelo e impulsionar a aquisição de produtos diretamente dos pequenos.

Com a aprovação do Decreto n° 8.538, publicado este mês no Diário Oficial da União, a participação dos agricultores familiares nas instituições federais pode aumentar. A partir de agora, os produtores rurais também poderão participar de outros processos licitatórios, como o pregão eletrônico. “Esta medida vem para que o agricultor e cooperativas tenham outras possibilidades de participação nas compras públicas, junto a microempreendedores que receberão tratamento favorecido, diferenciado e simplificado”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Cristiano Heckert.

Entre as novidades do decreto está a exclusividade para o setor nas contratações de até R$ 80 mil, regulamentando o que já estava previsto na Lei Complementar 123de 2006. “Haverá maior incentivo para o setor nas aquisições realizadas pelos órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg)”, completou Heckert.

Promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica estão entre os principais objetivos do decreto. “O produtor sabe produzir, mas, às vezes, não tem para quem vender. Com certeza, um decreto que amplia a participação dos agricultores nas vendas públicas vai ajudar muito a aumentar a produção e a movimentar a economia regional”, considerou Gerônimo Barros.

O Ministério da Defesa já vem comprando alimentos da agricultura familiar para atender aos três restaurantes da Esplanada dos Ministérios desde julho de 2014. Neste ano, serão disponibilizados R$ 3,5 milhões para aquisição dos alimentos. “Fomos piloto junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para demonstrar aos outros órgãos que era possível contemplar os pequenos produtores e mostrar que já estamos prontos para fazer esta compra”, afirmou a coordenadora de licitações e compras do Ministério da Defesa, Mônica Catanho, que também reconheceu a aprovação do decreto como um avanço ao possibilitar mais uma forma dos agricultores participarem do processo de compras governamentais.