Apresentação .

Brasília, 14/9/2005 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 14.09, na Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Nacional que desde 1º de julho, quando o pregão eletrônico tornou-se obrigatório na administração pública federal, o número de compras por esta modalidade pulou de 80 em janeiro deste ano para 1.392 registrados em agosto passado.

Segundo o ministro, este foi um avanço importante e acrescentou que o governo está economizando no preço, mas também no procedimento, porque é muito mais rápido. Paulo Bernardo esclareceu que em média, demora-se 17 dias para se fazer uma compra governamental pela modalidade de pregão, comparado com 22 dias de uma carta-convite, 90 dias na tomada de preços e 120 dias em caso de concorrência pública.

Além disso, destacou Bernardo, a modalidade pregão é mais transparente, permite maior concorrência entre fornecedores e isso acaba derrubando o preço.

Paulo Bernardo esteve na Comissão a convite do Presidente, deputado Alexandre Cardoso, autor da idéia de estender a obrigatoriedade do uso do pregão para as compras de Estados, municípios e organizações não governamentais que recebam recursos da União através de transferências voluntárias.

O Decreto nº 5.504 de 5 de agosto passado determinou que os repasses de recursos da União para Estados, municípios e ONGs para compra de bens de uso comum também sejam feitos utilizando a modalidade de pregão, preferencialmente na forma eletrônica.

Segundo Paulo Bernardo, são cerca de 41 mil a quantidade anual de convênios firmados entre a União e outros entes, no valor de R$ 34,6 bilhões.