Brasília, 05/03/2003 – Ainda no mês de março os governos brasileiro e boliviano deverão marcar a data da assinatura do Acordo de Cooperação entre os dois países para a implantação do Sistema Eletrônico de Compras Estatais, baseado no modelo do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG/ComprasNet, o Portal de Compras do Governo Federal. Ele será executado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com o Ministério de Hacienda boliviano.

A idéia do projeto surgiu por iniciativa da Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria, Elisabeth Braga, que convidou especialistas em compras públicas da Bolívia e Peru, em 2001, para uma missão de estudos, que além do ComprasNet apresentou a Bolsa Eletrônica de Compras do governo do de São Paulo. A delegação boliviana recomendou o modelo federal como mais o adequado para suas necessidades, que incluem o governo central num primeiro estágio, e os municípios bolivianos no segundo momento.

Assim como no caso brasileiro, onde existe uma integração entre o SIASG/SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o Ministério de Hacienda prevê a integração entre o SICOES (Sistema de Informação de Contratações Estatais) com o SIGMA (Sistema Integrado de Gestão e Modernização Administrativa, equivalente ao SIAFI brasileiro). Eles pretendem, ainda, fazer uma adaptação do Catálogo de Bens e Serviços ao padrão do governo federal brasileiro, e implantar o Pregão (Subasta Invertida, em espanhol) Presencial e Eletrônico nas compras públicas bolivianas. Além da modelagem dos sistemas bolivianos, o projeto prevê a capacitação de técnicos daquele país no Brasil e localmente.

"O projeto servirá de base para a forma do Ministério do Planejamento encaminhar projetos, a partir do interesse demonstrado por cerca de 17 países em nosso modelo de compras eletrônicas (pregão e cotação eletrônica, entre outros)", ressaltou o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna.

Marcos Ozório de Almeida, que participa da negociação dos termos do acordo pela Secretaria de Logística, adiantou que vários organismos internacionais, entre eles o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio - interessada no modelo de cooperação bilateral a para transparência em compras públicas -acompanham de perto o progresso da iniciativa. O Instituto de Cooperação e Desenvolvimento da Organização dos Estados Americanos - IACD/OEA também estão de olho no projeto, que será incluído no banco de dados do futuro portal da Rede Interamericana de Melhores Práticas em Governo Eletrônico.