Brasília, 5/11/2008 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 05.11, em palestra promovida pela Universidade Corporativa da CEF em Brasília, que a cobrança da sociedade por mais transparência dos governos é irreversível, “não tem mais volta e, portanto, o Estado tem que melhorar os processos de gestão dos recursos públicos, nas três esferas – União, Estados e municípios.

Foto: Antonio Cunha/Divulgação.

Além disso, destacou Bernardo, a sociedade não aceita mais aumento de impostos e cabe aos governos se esforçar para prestarem melhores serviços à população mantendo a atual carga tributária. “É fazer mais com menos recursos, disse.

Para isso, disse o ministro, o governo federal tem utilizado instrumentos de gestão para racionalizar as despesas de custeio na administração pública. Citou como exemplo duas ferramentas: o Portal de Convênios, que entrou em funcionamento em setembro de 2008 e a utilização cada vez mais intensa do pregão eletrônico nas compras governamentais que hoje somam cerca de R$ 21 bilhões/ano.

Segundo Bernardo, o Portal de Convênios é um “extraordinário passo em direção à uma maior transparência na transferência de recursos da União para Estados, municípios e Organizações Não Governamentais que recebem cerca de R$ 20 bilhões por ano.

O pregão eletrônico, destacou, além de democratizar o acesso de empresas e pequenos fornecedores às licitações do governo federal, permite grande economia e diminui o prazo de contratação.

O ministro fez um breve resumo da economia brasileira nas últimas décadas quando, segundo ele, o país passou pelo período do milagre econômico, com altos índices de crescimento que era mantido à base de grande endividamento que levou à crise da dívida nos anos 80 e à hiperinflação. A partir daí todos os governos tinham como principal meta domar a inflação e foram sucessivos pacotes econômicos com o objetivo de dar fim à espiral inflacionária, o que só foi conseguido em 1994 com o Plano Real. “Esse foi um período penoso para o Brasil e levamos muitos anos para recuperar a credibilidade e previsibilidade que hoje trazem segurança para os investidores aplicarem no país, destacou.

Assim, depois de anos de ajuste fiscal severo que se seguiu ao Plano Real, o país agora tenta recuperar  os investimentos públicos e continuar a crescer para diminuir as “iniqüidades sociaisacumuladas nesse período de alta inflação e crescimento pífio, destacou Bernardo.