Especialista em internet fala sobre os principais embates da cúpula

Brasília, 23/09/2005 - A primeira semana da preparatória (PrepCom III) para a Cúpula da Sociedade da Informação, em Genebra, termina com alguns avanços e muitas indefinições. Os avanços podem ser creditados à aprovação de grande parte do Plano de Ação, um dos documentos que será assinado durante a Cúpula da Sociedade da Informação fase de Tunis. Para o chefe da delegação brasileira, embaixador Antonino Marques Porto, essa foi uma semana de acertar os procedimentos e a forma de trabalho, mas há consensos importantes a serem alcançados. O evento termina no final da próxima semana

As negociações mais significativas ainda giram em torno do tema da Governança da Internet. Pelas manifestações das delegações dos países presentes ao Plenário, há um grupo de países desenvolvidos que querem debater o texto integral, principalmente os conceitos. Em contraponto a outro bloco de países que querem ir diretamente às discussões mais substantivas, ou seja, àquelas que farão diferença na administração da rede, tornando-a mais transparente, democrática e multilateral.

O embaixador Marques Porto avalia que essa pode ser uma estratégia para deixar pouco ou nenhum espaço dedicado à discussão mais relevante do tema, como os mecanismos de supervisão e a construção de um fórum de decisões. Nesta sexta-feira, dia 23, o embaixador paquistanês, Masood Khan, responsável pela coordenação dos trabalhos sobre Governança da Internet apresentou uma proposta de texto a ser incluído como o capítulo três do Plano de Ação.

O texto do coordenador reflete boa parte do relatório produzido pelo Grupo de trabalho sobre Governança da Internet (GISI), constituído no final de 2003 para analisar o tema. Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Rogério Santanna, a semana termina com o presidente da sessão, Massod Khan, reconhecendo a necessidade da criação de um fórum e da necessidade da participação dos países em desenvolvimento na formulação nas políticas globais para o ambiente da internet.

O diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Sérgio Rosa, também avalia que o texto apresentado traz pontos relevantes. A abordagem da segurança e privacidade na Internet retrata o princípio de que a tecnologia tem de ser adaptada às necessidades do homem e não o contrário. O controle do SPAM, por exemplo, não pode trazer a censura e as medidas de segurança da informação não podem transformar o conhecimento em bem negociável. Para chegar a esse consenso será necessária muita solidariedade entre as nações, observou Rosa.