Competência

publicado:  20/04/2015 12h56, última modificação:  05/08/2016 19h25

A Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura (SDI), foi criada em julho de 2016, em substituição à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (SEPAC), com as seguintes competências:

I - coordenar a definição de metas de investimentos em infraestrutura;
II - coordenar a execução, pelos órgãos setoriais, dos investimentos em infraestrutura sob responsabilidade da Secretaria;
III - apoiar a formulação e monitorar e avaliar políticas, planos e programas de investimentos em infraestrutura;
IV - apoiar a elaboração do plano plurianual nos temas relacionados à infraestrutura;
V- desenvolver estudos e propor melhorias para a implementação de programas e políticas públicas na área de infraestrutura, em articulação com os órgãos setoriais;
VI - produzir informações gerenciais e dar transparência sobre os investimentos em infraestrutura;
VII - acompanhar e monitorar os projetos especiais, tais como defesa nacional, meio ambiente, turismo, comunicações e ciência e tecnologia, e o relacionamento com financiadores;
VIII - avaliar e propor medidas institucionais e regulatórias para a promoção de projetos de infraestrutura;
IX - exercer as atividades de Secretaria-Executiva do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - Gepac.