Brasília, 11/2/2009 – O bom andamento da gestão é fundamental para implementar políticas públicas com sucesso. Esse foi o tom das palestras sobre a Agenda Nacional de Apoio à Gestão Municipal apresentada nesta quarta-feira (11) aos prefeitos empossados em 1º de janeiro de 2009.

A mesa sobre o tema foi coordenada pelo secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, durante o Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre desde ontem (10) e reúne cerca de 15 mil pessoas, distribuídas em seminários simultâneos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Ao abrir a Mesa reservada ao tema Gestão Pública, Marcelo Viana disse que os desafios nessa área hoje chamam a atenção da população e não podem ser protelados. “Se o assunto foi incorporado ao discurso político, como tivemos a oportunidade de constatar nas últimas eleições, é porque hoje, de certa maneira, ele responde a uma demanda da sociedade, frisou o secretário.

Viana fez um breve comentário sobre a agenda de apoio aos municípios, citando como materialização desse apoio, por parte da Secretaria de Gestão do MP, as publicações levadas para o evento: o Guia de Orientação para o Gestor Municipal em Início de Mandato, e o Catálogo de Programas do Governo Federal destinado aos Municípios.

Ao apresentar aos prefeitos a Carta de Brasília de Gestão Pública, firmada com o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), uma entidade de nível estadual, Marcelo Viana definiu o documento como “fonte inspiradora também para o trabalho com os municípios. 

O secretário de Gestão levou também ao conhecimento dos prefeitos, duas propostas do Ministério do Planejamento encaminhadas à Casa Civil e que entrarão em consulta pública, com o objetivo de melhorar a atuação do serviço público e aperfeiçoa contratos de gestão.

“São dois projetos de grande importância para o aperfeiçoamento do marco regulatório da administração federal, disse ele, acrescentando que uma das propostas irá desonerar o cidadão de vários documentos ainda exigidos em guichês federais.

Portal de Convênios

Também palestrante da agenda de apoio, o secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, explicou aos prefeitos como funcionam o Portal de Convênios e o Projeto Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros (4CMBr), que busca estimular o uso de software livre nos municípios.

O Portal de Convênios resultou de acordo com o Tribunal de Contas da União, que cobrava uma solução para “a tremenda dificuldade de fazer uma avaliação da prestação de contas dos municípios, como definiu Santanna.

Ele acrescentou que o sistema veio simplificar procedimentos. “A idéia do sistema é dar ênfase à postura de transparência perante a sociedade e à redução do custo operacional, disse o titular da SLTI, destacando entre as vantagens do portal o fato de o município se credenciar uma única vez para obter convênios em todos os ministérios.

O secretário também explicou aos novos prefeitos o funcionamento do Portal do Software Público Brasileiro, onde se insere o Projeto 4CMBr. “O Brasil não sabe o que sabe, disse ele, ao revelar que os ambientes de compartilhamento tem revelado talentos surpreendentes. “A questão do compartilhamento do conhecimento é central para qualquer política que se deseja fazer, disse o secretário, lembrando que há muito o que contribuir com os municípios nessa área.

“Máquina tem de andar

Pela Subchefia de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, afirmou que o tema gestão “não é um tema marginal no sucesso da administração governamental e sobre isso observou que os municípios devem olhar mais detidamente para o aspecto da qualificação da gestão.

“A tarefa do gestor municipal, mesmo em uma pequena prefeitura, é fazer a máquina andar, frisou Noleto. Ele sugeriu aos novatos que usem os programas federais voltados para a modernização administrativa, mas recomendou que é preciso usar as condições que já existem antes de qualquer iniciativa. “Manter a folha de pagamentos em dia já é uma revolução, pois vai fazer a roda da economia local girar, destacou.

A mesa sobre a agenda de apoio às prefeituras contou também com palestras do especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rogério Boueri, do representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), James Matos, e do coordenador regional do Sistema de Gestão (SIGOB) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Miguel Cereceda.