Brasília, 5/10/2009 – A partir desta segunda-feira, os órgãos federais que fazem intercâmbio de experiências e conhecimentos com a União Européia poderão inscrever novas ações no projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Européia, coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. 

O projeto contribui com assistência técnica especializada e concede cobertura logística e de recursos para a realização de estudos temáticos, eventos e missões.

A cooperação Brasil-União Européia por meio dos “diálogos prevê investimentos de 9,13 milhões de euros (cerca de R$ 24,6 milhões) até 2013, e poderá atender às ações ligadas a diversos temas como governança pública, desenvolvimento social, energia, meio ambiente, sociedade da informação, transportes marítimos, política regional, cultura e educação, além de contemplar iniciativas de ordem macroeconômica e de serviços financeiros.

Para concorrer a mais uma oportunidade de cooperação técnica, as instituições interessadas deverão se manifestar intenção de candidatura mediante o envio das ações propostas, no período de 5 de outubro a 6 de novembro próximos. Essa fase funcionará como uma pré-qualificação do material encaminhado.

As propostas deverão seguir o Manual de Execução do Projeto, contendo uma breve descrição da atividade a ser apoiada e a manifestação favorável dos parceiros brasileiros e europeus envolvidos no “diálogo. Os resultados dessa fase serão divulgados no dia 20 de novembro.

A etapa seguinte será reservada à formalização de candidaturas ao projeto com a definição das propostas selecionadas. O prazo para a apresentação de informações complementares sobre as iniciativas previstas será de 23 de novembro a 31 de dezembro de 2009.

Esta é a segunda convocatória para ações do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais. A primeira ocorreu em março deste ano, reunindo 22 ações de 11 parceiros institucionais (ministérios), as quais já estão em processo de implementação.

As orientações para o procedimento de novas candidaturas estão disponíveis no www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos/ Para isso, basta clicar em Biblioteca/Documentos do Projeto/Manual de Execução do Projeto.

Os formulários de intenção de candidaturas deverão ser encaminhados para diálogos.setoriais@planejamento.gov.br ou por ofício para Samuel Antunes Antero, diretor Nacional do Projeto, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco K, sala 474, 70.040.906, Brasília, DF.  Mais informações pelo telefone (61) 2020-4043.