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Programa de Dispêndios Globais - PDG

publicado:  01/04/2015 13h25, última modificação:  16/03/2020 13h53

Dados por Setor

SETOR PRODUTIVO ESTATAL – SPE– engloba as empresas estatais federais produtoras de bens e serviços, como insumos básicos, serviços, pesquisas, geração, transmissão e distribuição de energia e transportes. São regidas pela são regidas pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS – engloba as empresas estatais federais que operam no mercado financeiro e cuja atividade é regida, basicamente, pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

 

SETOR PRODUTIVO ESTATAL - SPE

O SPE, para efeitos de análise e avaliação, é composto de três grupos de empresas: o Grupo Eletrobrás, que abrange o setor de energia elétrica; o Grupo Petrobras, que abrange o setor de petróleo, seus derivados e gás natural; e o Grupo das Demais Empresas, que abrange entidades que atuam nas mais diferentes atividades e que não integram grupo econômico.

  • Eletrobrás
  • Petrobras
  • ECT

Integra ainda o SPE as 18 empresas relacionadas a seguir, que têm seus orçamentos de dispêndios, inclusive os investimentos, integrados ao Orçamento Fiscal. Para evitar duplicidade no controle exercido pelo Governo Federal, são controlados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento.

  • Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL 
  • Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC 
  • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 
  • Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
  • Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
  • Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
  • Empresa de Pesquisa Energética - EPE
  • Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
  • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
  • Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
  • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
  • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
  • Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
  • Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. – CONCEIÇÃO
  • Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
  • Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
  • Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
  • VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS

Dados das Demonstrações Financeiras e dos Orçamentos

Períodos de 2008 a 2013

  • Banco do Nordeste do Brasil - BNB
  • Bando da Amazônia - BASA
  • Banco do Brasil - BB
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
  • Caixa Econômica Federal - CAIXA

 

Períodos de 2007 a 2012

  • Banco da Amazônia
  • Banco do Brasil
  • Banco do Nordeste
  • BNDES
  • Caixa Econômica Federal

 

Os relatórios de PDG são disponibilizados pela SEST no Sistema de Informações das Estatais - SIEST, e podem ser gerados selecionando o botão Acesso Público e, na barra de links à esquerda do site, clicando na opção Novo PDG para relatórios a partir de 2019, ou Antigo PDG (consultas aos exercícios de 2018 e anteriores) para relatórios anteriores à 2019.

A barra de links do SIEST disponibiliza ainda o acesso às seguintes ferramentas:

  • Panorama das Estatais – Plataforma que disponibiliza dados e balanços atualizados das empresas estatais administradas direta ou indiretamente pelo Governo Federal, além de informações gerais sobre cada empresa;

  • Política de Aplicações - Disponibiliza relatórios bimestrais sobre as operações de crédito das empresas estatais federais do setor financeiro.​