Rondônia
Data | Título |
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26/05/2017 |
Portaria nº 399, de 18 de maio de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEXXT. |
31/12/1969 |
Portaria nº 369, de 11 de maio de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT |
26/05/2017 |
Portaria nº 359, de 4 de maio de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT |
26/05/2017 |
Portaria nº 353, de 27 de abril de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT |
26/05/2017 |
Portaria nº 303, de 6 de abril de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT |
26/05/2017 |
Portaria nº 293, de 30 de março de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT |
29/03/2017 |
Portaria nº 260, de 23 de março de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT. |
29/03/2017 |
Portaria nº 231, de 16 de março de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT. |
29/03/2017 |
Portaria nº 224, de 09 de março de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. |
29/03/2017 |
Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2017
Divulga a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT. |
29/03/2017 |
Portaria nº 151, de 16 de fevereiro de 2017
Divulga a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT. |
09/02/2017 |
Portaria n° 131, de 9 de fevereiro de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. |
02/02/2017 |
Portaria n° 82, de 2 de fevereiro de 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima - CEEXT. |
05/01/2017 |
Portaria CEEXT nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2017
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT. |
12/01/2017 |
Portaria CEEXT nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - ADMINISTRATIVA
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT. |
19/01/2017 |
Portaria CEEXT nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - ADMINISTRATIVA
Divulga a decisão proferida pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, em cumprimento à decisão judicial prolatada no Processo nº 8548-77.2014.4.01.4100, pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, a qual determinou o enquadramento de VITOR HUGO RESENDE, Processo Administrativo Nº 04093.001474/2013-61, na condição sub judice, nos quadros em extinção da administração federal e a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT. |
26/01/2017 |
Portaria CEEXT nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - JUDICIAL
Divulgar a relação dos servidores do Estado de Rondônia, constante no Anexo à presente Portaria, cujos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Federal, fundamentados na Emenda Constitucional nº 60, de 2009, foram deferidos pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima – CEEXT, na condição sub judice, em cumprimento à decisão judicial nº 6066-93.2013.4.01.4100, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. |