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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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O fluxo também envolve o estabelecimento de prazos internos para o cumprimento de cada
etapa do atendimento ao cidadão, assim subdividas:
Etapa da entrada da pergunta
Responsável
Ação
Prazo
SIC
Analisar e encaminhar aos Pontos Focais
24 hs
Ponto Focal
Encaminhar ao Responsável da Área
24 hs
Responsável da Área / Técnicos
Encaminhar ao Técnico e/ou responder
1 a 5 dias
Etapa do retorno da resposta
Fluxo
Ação
Prazo
Responsável da Área
Revisar e Encaminhar
24 hs
Ponto Focal
Revisar e Encaminhar
24 hs
SIC
Analisar e Retornar ao cidadão
24 hs
3.2 Papel dos envolvidos no fluxo de trabalho
Pontos Focais
Principais atribuições:
Encaminhar solicitação para o Responsável da Área competente pelo assunto da pergunta;
Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas;
Entrar em contato com Autoridade do Art. 40 quando necessário.
Prazo: 24 horas
Responsáveis das Áreas
Principais atribuições:
Providenciar a produção da resposta (responsável pela resposta);
Revisar a resposta (eventualmente produzida por um técnico);
Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas.
Prazo – elaboração da resposta: 1 a 5 dias (incluindo contribuições de outros técnicos)
(ou) – encaminhamento para Técnico: 1 dia
Prazo – revisão da resposta: 1 dia
Técnicos
Principais atribuições:
• Auxiliar Responsáveis das Áreas na elaboração da resposta;
• Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas.
Prazo – elaboração da resposta: 1 a 4 dias
3.1 O processo de trabalho
No âmbito da implementação da Lei no MP, foi criado pelo Subgrupo 3 – Acesso à Informação
– o fluxo interno de trabalho, registrado pela figura abaixo, que identifica todo o processo de
atendimento ao cidadão. O fluxograma detalha o processo desde a entrada da solicitação do cidadão
até o momento de entrega da resposta, identificando o papel de cada ator envolvido, ao longo
das raias horizontais. Assim, o processo de trabalho do SIC foi desenhado de forma que o Serviço
pudesse contar com uma rede de informação nas diversas áreas do MP. As atribuições de cada ator
envolvido serão detalhadas em tópico posterior.
Fluxo de trabalho – SIC e áreas
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o
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
VERIFICAR se
requisitos foram
atendidos e se é
assunto do SIC
SOLICITAR
informação ao
órgão/entidade
ORIENTAR o
cidadão sobre
como proceder
CADASTRAR solicitação
(de formulário físico ou
eletrônico) no sistema
do SIC e FORNECEDOR
ao cidadão
nº do pedido
A informação sobe recursos
deve constar como padrão
no canhoto do nº do
pedido fornececido
VERIFICAR se
informação está
disponível na
Transparência
Ativa (site)
RESPONDER
diariamente
ao cidadão
ENCAMINHAR
para Ponto
Focal da U.A
responsável
INFOMAR ao cidadão
que seu pedido foi aceito
e encaminhado à área
responsável
ENVIAR
resposta
ao cidadão
VALIDAR resposta
e ENCAMINHAR
para funcionários
do SIC
CONFIRMAR se a informação
é de sua competência e en-
caminhar para Responsável
da área
VERIFICAR a
existência da
informação
VERIFICAR
necessidade
de consulta
à autoridade
do SIC sobre
o pedido de
informação
PROVIDENCIAR
resposta
PROVIDENCIAR
justificativa da
não existência da
informação
FAZER REVISÃO
TÉCNICA e ENCAMI-
NHAR resposta para
Ponto Focal
ANALISAR e
retornar ao
Ponto Focal
da U.A.